85 3257.1900

Áreas de atuação

Áreas de atuação

  • Gestão de Conflitos Empresarial, Turnaround e suas Ferramentas.
    Icone Gestão de Conflitos Empresarial, Turnaround e suas Ferramentas.
    Gestão de Conflitos Empresarial, Turnaround e suas Ferramentas.
    Nossa equipe de profissionais possui larga experiência na elaboração e implementação das mais variadas ferramentas de gestão financeira e auxílio à empresa, sobretudo, em momento de crise.
    Leia mais

    Nossa equipe de profissionais possui larga experiência na elaboração e implementação das mais variadas ferramentas de gestão financeira e auxílio à empresa, sobretudo, em momento de crise.
    Nossos profissionais e auxiliares financeiros possuem expertise em algumas das ferramentas elencadas:

    • Elaboração de Orçamento Mensal e Anual;
    • Elaboração de Resultado Mensal e Acumulado Anual;
    • Gráficos de Desempenho; DRE Gerencial;
    • Acompanhamento e Orientação na Gestão Financeira;
    • Assessoria na Implementação de medidas de Reestruturação do Endividamento a curto, médio e longo prazo, seja com fornecedores, instituições financeiras e/ou demais obrigações contratuais;
    • Desenvolver um ambiente entre empresas e instituições financeiras ou de fomento, estruturando seu capital de giro;
    • Utilização de medidas alternativas de Gestão de Conflitos, tais como arbitragem e procedimentos conciliatórios;
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
    Icone Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
    Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
    A Almeida Abreu Advocacia possui ampla experiência na representação dos mais variados interesses envolvidos em processos de reestruturação de empresas a exemplo da Recuperação Judicial, assessorando as empresas em dificuldades financeiras ou já em processo de insolvência.
    Leia mais

    A Almeida Abreu Advocacia possui ampla experiência na representação dos mais variados interesses envolvidos em processos de reestruturação de empresas a exemplo da Recuperação Judicial, assessorando as empresas em dificuldades financeiras ou já em processo de insolvência.

    Nosso escritório tem participado dos casos mais relevantes no Estado do Ceará e em outras Regiões do Brasil, em especial atenção ao setor Siderúrgico do Aço, Construção Civil e Pavimentação, Indústria de Confecções, Distribuição de Alimentos e o segmento do Varejo em Geral. Nossos profissionais possuem vasta experiência acumulada através da participação de vários casos de sucesso, assim como consegue através da empatia entender a real necessidade do cliente.

    Nosso time e profissionais que atuam nos projetos de Recuperação Judicial estão prontos para oferecer o seguintes serviços:

    • Reestruturação Societária prévia;
    • Análise acerca do endividamento geral e suas eventuais garantias contratuais envolvidas (garantias reais e pessoais);
    • Elaboração do Pedido de Recuperação Judicial com a verificação e análise prévia de toda a documentação contábil e financeira;
    • Desenvolvimento do Plano Estratégico que auxiliará o Plano de Recuperação Judicial;
    • Participação e Orientações em Reuniões presenciais ou não, com os credores da empresa devedora;
    • Orientações específicas sobre renovação/renegociação de empréstimos bancários, criando formas alternativas de solução de litígios;
    • Apresentação e Defesa do Plano de Recuperação Judicial apresentado no processo em Assembleia Geral de Credores – AGC;
    • Acompanhamento de todos os atos processuais até o momento do encerramento do processo de recuperação judicial e suas repercussões;

     

    Destacamos as palavras do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF: “E Se, em vez de voltarmos ao “normal”, fizermos diferente?

  • Direito Empresarial
    Icone Direito Empresarial
    Direito Empresarial
    Nossa Equipe é composta de profissionais extremamente qualificados e que podem auxiliar na área voltada especificamente aos negócios.
    Leia mais

    Nossa Equipe é composta de profissionais extremamente qualificados e que podem auxiliar na área voltada especificamente aos negócios, sendo ainda destaque:

     

    • Análise de riscos e elaboração de contratos empresariais, contratos sociais e seus aditivos, bem como acordo de acionistas;
    • Representação na esfera administrativa e judicial do patrimônio da empresa e dos sócios.
    • Representação em ações para exclusão da responsabilidade dos sócios;
  • Direito Bancário
    Icone Direito Bancário
    Direito Bancário
    A Almeida Abreu Advocacia detém vários anos de experiência em atuação em negociações administrativas ou em processos judiciais quando o tema envolve as várias facetas do Direito Bancário.
    Leia mais

    A Almeida Abreu Advocacia detém vários anos de experiência em atuação em negociações administrativas ou em processos judiciais quando o tema envolve as várias facetas do Direito Bancário, tendo as seguintes expertises:

     

    • Revisão contratual em suas diversas modalidades como capital de giro, empréstimos, cheque especial, cartões de crédito, alienação fiduciária, leasing, mútuo mercantil e financiamentos, entre outros, visando a adequação desses instrumentos aos termos da legislação vigente;
    • Atuação no contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores;
    • Representação dos clientes na defesa das mais diversas modalidades de ações interpostas pelas instituições financeiras ou em favor delas;
    • Redução do passivo bancário, desde os contratos de crédito rotativo às mais complexas operações envolvendo cédulas de crédito, derivativos, entre outros;
    • Assessoria em Arbitragem;
    • Proteção ao sigilo bancário e de dados;
    • Interlocução com escritórios de cobrança;
    • Atuação em favor das instituições financeiras através de procedimentos de Cobrança, Monitória, Busca e Apreensão de Bens, Execuções de Títulos Extrajudiciais;
  • Direito Civil – Dos Contratos
    Icone Direito Civil – Dos Contratos
    Direito Civil – Dos Contratos
    Dentre as áreas de atuação do Escritório Almeida Abreu Advocacia, destaca-se a assistência prestada, seja no polo ativo, seja no polo passivo, na Área Cível em geral, sobretudo nas demandas que envolvem o Direito do Consumidor e Direito Cível Contratual.
    Leia mais

    Dentre as áreas de atuação do Escritório Almeida Abreu Advocacia, destaca-se a assistência prestada, seja no polo ativo, seja no polo passivo, na Área Cível em geral, sobretudo nas demandas que envolvem o Direito do Consumidor e Direito Cível Contratual.

    Constituída por profissionais especializados nas referidas áreas de atuação, nossa equipe garante qualidade, gerenciamento e acompanhamento no contencioso de massa, assim como atua na prevenção de litígios, através de consultoria, análise prévia de impactos, elaboração e revisão de contratos, com o fim de se evitar ou minimizar os riscos dos nossos clientes.

    Há anos o Escritório Almeida Abreu Advocacia trata de grandes carteiras em todo o território nacional, o que credencia a sua atuação exitosa perante o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos.

    Destaque-se, ainda, que nosso time dispõe de um núcleo próprio para a avaliação, acompanhamento e atuação estratégica nas demandas Cíveis de maior complexidade e especificidade, proporcionando maior eficiência na tratativa das controvérsias.

    Entre as expertises apresentadas, destacam-se:

    • Cobrança e Recuperação de Créditos
    • Direito Imobiliário
    • Relações de Consumo
    • Direito Contratual
    • Franquias
    • Contencioso cível
    • Demandas Cíveis especializadas
    • Direito de Família
    • Planos de Saúde
    • Análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos;
    • Auditorias jurídicas (due diligence) mediante análise de demandas judiciais existentes e potenciais contingências, bem como análise de procedimentos e estratégias adotadas em processos judiciais com avaliação e quantificação de risco;
    • Atuação pré-processual visando a prevenção de ações judiciais e a solução através de soluções alternativas de conflitos
    • Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais.
  • Planejamento Societário, Sucessório e Patrimonial
    Icone Planejamento Societário, Sucessório e Patrimonial
    Planejamento Societário, Sucessório e Patrimonial
    O Planejamento Societário e Patrimonial sucessório constitui-se como importante ferramenta do direito aplicada em uma sociedade empresarial.
    Leia mais

    O Planejamento Societário e Patrimonial sucessório constitui-se como importante ferramenta do direito aplicada em uma sociedade empresarial ou no patrimônio familiar objetivando a perpetuidade da empresa, a manutenção e ampliação do patrimônio familiar, a diminuição dos conflitos em razão da sucessão e a diminuição da carga tributária inerente às transferências de patrimônio.

    O desenvolvimento desta área, a qual o Escritório Almeida Abreu Advocacia detém expertise, envolve operações estruturadas abrangendo diversas áreas do direito, tais como o Direito Sucessório, Direito de Família, Direito Empresarial e o Direito Tributário.

    A vasta experiência da nossa equipe possibilita um processo de adoção de ações e medidas legais capazes de garantir, dentro da governança familiar corporativa, efetividade no planejamento almejado.

    Dentre os instrumentos legais utilizados destacamos:

    • Planejamento patrimonial
    • Análise de bens do cliente definindo a melhor estratégia para proteção patrimonial, visando a mitigar os riscos
    • Assessoria na constituição de Holdings Patrimoniais
    • Registro do ato societário perante o registro de imóveis com a consequente atualização das matrículas dos imóveis conferidos a título de capital social
    • Elaboração dos contratos de doação das participações societárias das Holdings Patrimoniais, com a avaliação das potenciais cláusulas restritivas de direito e condições de usufruto
    • Testamento
    • Sucessão planejada
    • Blindagem patrimonial
  • Direito Minerário
    Icone Direito Minerário
    Direito Minerário
    Nosso escritório desenvolve teses e propõe soluções legais, adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos.
    Leia mais

    Nosso escritório desenvolve teses e propõe soluções legais, adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado aos nossos profissionais assumirem o planejamento e a representação legal de importantes grupos privados em atividade no País.

    Assessoramos de forma estratégica algumas demandas complexas voltadas ao Direito Minerário, a exemplo:

    • Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade;
    • Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras e brasileiras;
    • Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras junto aos órgãos reguladores;
    • Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte;
    • Assessoramento de grupos empresariais voltados a exploração de calcário e demais espécies de minérios;
    • Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada;
    • Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos;
    • Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil;
    • Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da Mineração;
    • Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral;
  • Direito do Trabalho
    Icone Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho
    Realização de assessoria com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades no âmbito trabalhista.
    Leia mais

    Realização de assessoria com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades no âmbito trabalhista. Referente ao contencioso, possuímos vasta experiência em processos administrativos e judiciais, com a atuação focada em casos de grande complexidade, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

    Possuímos larga experiência na elaboração de teses e defesas trabalhistas de interesse de empresas em crise e em processo de Recuperação Judicial.

    A atuação do escritório está voltada, principalmente, para:

    • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
    • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
    • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
    • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
    • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence);
    • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
    • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
    • Revisão de políticas internas da empresa;
    • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
    • Desenvolvimento de teses que protejam o patrimônio da empresa em crise, sobretudo a luz da Lei de Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005);
  • Direito Imobiliário
    Icone Direito Imobiliário
    Direito Imobiliário
    Com larga experiência no mercado nosso escritório atende os mais variados clientes e interesses em diversas demandas complexas e inovadoras no tocante as operações imobiliárias, dando suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários de diferentes naturezas.
    Leia mais

    Com larga experiência no mercado nosso escritório atende os mais variados clientes e interesses em diversas demandas complexas e inovadoras no tocante as operações imobiliárias, dando suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários de diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes; Legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento).

    Oferecemos assessoria em uma vasta gama de questões imobiliárias, tais como:

    • Operações societárias que envolvem ativos imobiliários;
    • Instrumentos jurídicos que envolvem operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação residencial e comercial, arrendamento e parceria;
    • Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
    • Auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação dominial de imóveis, e assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária;
    • Aquisição de imóveis por investidores em estrutura denominada de UPI, a luz da Lei de Recuperação Judicial;
    • Análise de viabilidade de empreendimentos à vista da legislação específica, inclusive no que toca aos aspectos urbanísticos e ambientais.
    • Desenvolvimento de teses que protejam empresas em crise e que possuem sua estrutura de negócio lastreada em locação de contratos regidos pela legislação do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991 e suas alterações), assim como pelos contratos atípicos de shopping centers;
  • Direito Administrativo
    Icone Direito Administrativo
    Direito Administrativo
    Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica para empresas e agentes públicos a partir de equipe especializada no regime jurídico de direito público.
    Leia mais

    Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica para empresas e agentes públicos a partir de equipe especializada no regime jurídico de direito público. A interação entre a iniciativa privada e o Poder Público demanda da advocacia o estabelecimento de estratégias e conhecimento sobre as especificidades que permeiam o Estado e suas relações. Para os agentes públicos, contamos com assessoria integral para a segurança e efetividade dos atos administrativos, sobretudo na defesa em face de atos de controle externo, e postulação em nome de categorias de servidores públicos.

    Nossa assessoria abrange:

    • Procedimentos licitatórios, tais como apresentação de propostas, impugnação de edital, recursos.
    • Solução de conflitos envolvendo contratos com o Poder Público.
    • Representação judicial em face de processos de improbidade administrativa.
    • Representação em face de processos no âmbito de Tribunais de Contas.
    • Representação em face de processos administrativos disciplinares.
    • Defesa de direitos de servidores públicos, tais como remuneração e vantagens salariais, prerrogativas, aposentadoria.
  • Direito Tributário
    Icone Direito Tributário
    Direito Tributário
    Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nas demandas de natureza tributária.
    Leia mais

    Nosso escritório oferece assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nas demandas de natureza tributária. Desde o planejamento tributário até a defesa em autuações fiscais e em execuções fiscais, acompanhamos os procedimentos empresariais a fim de garantir a melhor gestão tributária, diminuição do passivo tributário e recebimento de créditos fiscais retidos pelo Poder Público.

    Nossa assessoria abrange:

    • Planejamento tributário;
    • Defesas em processos administrativos tributários;
    • Defesas em execuções fiscais;
    • Ajuizamento de ações para garantir estorno ou créditos em favor das empresas;
    • Defesas em ações penais por crimes tributários;

Ver todos